Trabalhadoras diaristas: mães sem licença-maternidade?

7 de julho de 2016

Por Roberta Manreza

Criar um filho já não é fácil, criar um filho sozinha então, nem se fala. Estava à procura de um tema para a minha próxima reportagem aqui, para o site do Papo de Mãe, e a “mãe personagem”  estava na minha própria casa: a faxineira Lucinha, recém-contratada, com um lindo bebezinho.

Danilo

Lucinha Gomes Pereira, de 36 anos, é de Lagoa de Santo Antônio, em Jequitibá, Minas Gerais. Ela tem dois filhos: Luiza, de 15 anos, e o pequeno Danilo, de 4 meses. A mineira não sabe o que é tirar licença-maternidade. No final das duas gestações, com medo do desemprego, voltou correndo para o trabalho. Quinze anos entre os dois filhos e nada mudou para a trabalhadora brasileira. Ela até poderia tirar licença-maternidade como diarista, com salário-maternidade garantido, mas não pôde se dar este direito.

Diarista não tem carteira assinada, é uma trabalhadora autônoma, e não tem estabilidade no emprego. É diferente da situação da empregada doméstica, que trabalha três dias ou mais em uma mesma residência, e tem carteira assinada por lei.

Lucinha

Individualmente, a trabalhadora autônoma deve contribuir com o INSS para ter garantido alguns diretos, como o salário-maternidade. Mas nem todas fazem isso e não é só uma questão de ter ou não o benefício. O risco de perder o emprego para outra pessoa é que pesa. Ficar meses fora do trabalho dá medo. Ainda mais se a mulher não tiver alguém para dividir as despesas. Segundo pesquisa do Instituto Data Popular, o Brasil tem mais de vinte milhões de mães solteiras.

Na infância, no pequeno povoado mineiro, Lucinha conta que morava na roça com os pais e os nove irmãos. Carpinava e plantava. Conseguiu se formar no ensino médio e foi trabalhar como empregada doméstica. Na época, não tinha carteira assinada. Diz que era assim que funcionava naqueles tempos. Aos 19 anos, engravidou e quando a Luiza nasceu, era mãe solteira. Depois de um mês apenas em casa, retornou para o trabalho. Ficou com receio da patroa arranjar outra funcionária. Até tentou levar a recém-nascida junto, mas não deu certo. Disse que teve sorte. O emprego era perto da sua casa. Podia voltar para amamentar a filha e, assim, foi durante seis meses. Lucinha ficou nesse emprego 5 anos e partiu para São Paulo.

Luiza

Aos 36 anos, Lucinha engravidou novamente. Durante a gravidez trabalhava em seis casas diferentes. Uma rotina puxada, de segunda a sábado, até um dia antes do parto. E trinta dias depois, já estava faxinando novamente. Desta vez na minha casa, mas não como diarista, como empregada doméstica. Lucinha disse que em muitas casas não deixariam ela ir trabalhar todos os dias levando o filho mas que, se por mim tudo bem, ela topava.

Eu disse que sim, claro, mas fiquei preocupada com o Danilo, com pena da situação. Eu sei de histórias de muitas mulheres que não tiram licença-maternidade e trabalham com os filhos. São médicas em consultórios com berços, manicures em salões de belezas com bebês confortos que contaram seus casos no Papo de Mãe. Inúmeras mulheres assim. Mas duas conduções para ir, duas conduções para voltar, um total de 3 horas dentro de um ônibus todos os dias, para um recém-nascido?

E lá se vão três meses da presença de um delicioso bebê na minha família. Descobri que mãe e filho estarem juntos o tempo todo, neste momento da vida, supera qualquer dificuldade – como sair cedo de casa ou passar horas no trânsito dentro do ônibus.

Juliana, minha filha de 13 anos, já é uma adolescente. É gostoso voltar a ter um bebê em casa.  Ele quase não chora, já “conversa”. Fica no carrinho, dorme, depois toma um solzinho. E tem a mamãe ali ao lado com ele. E eu acompanho dentro de casa o desenvolvimento de mais uma vida. Ganhamos todos.

Danilo e Luiza

Privilégio meu. Custo a acreditar que muitos empregadores, e até empregadoras,  ainda torcem o nariz ao contratar uma mulher por causa da gravidez e dos cuidados com os filhos pequenos. Triste realidade.

Só para terminar: outro dia ouvi de uma mãe amiga que ela não poderia contratar uma faxineira com um filho recém-nascido porque o carrinho do bebê não caberia na casa dela. E, o pior, disse que “o apartamento dela não tinha rede de proteção”. Para um recém-nascido? Acho que vale uma reflexão.

Selecionei uma lista de programas Papo de Mãe para vocês assistirem:

Licença maternidade

Produção independente

Mães chefes de família

Empregadas domésticas

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