CÂNCER DE MAMA: DIREITOS DOS PACIENTES

12 de setembro de 2012

Fonte: Cartilha idealizada pela Superintendência Jurídica e área de Serviço Social do Hospital A.C.Camargo, mantido pela Fundação Antônio Prudente.
DIREITOS DOS PACIENTES COM CÂNCER
  1. FGTS (FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO)

  2. PIS/PASEP

  3. COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS OU ESPECIAIS

  4. ISENÇÃO DO IPI

  5. ISENÇÃO DO ICMS
  6. ISENÇÃO DO IPVA

  7. DISPENSA DO RODÍZIO DE VEÍCULOS

  8. QUITAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE IMÓVEL PELO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO

  9. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA

  10. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

  11. ASSISTÊNCIA PERMANENTE

  12. AUXÍLIO-DOENÇA

  13. AMPARO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE

  14. SERVIÇO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL PARA TRABALHADOR COM PREVIDÊNCIA

  15. TRANSPORTE COLETIVO GRATUITO
  16. PASSE LIVRE INTERESTADUAL

  17. CIRURGIA DE RECONSTRUÇAO MAMÁRIA

  18. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR EM CARÁTER PREFERENCIAL

  19. ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO

  20. PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E BANCÁRIOS

  21. SEGURO DE VIDA

  22. PREVIDÊNCIA PRIVADA

  23. DIREITOS ASSEGURADOS AOS PACIENTES

  24. EMPREGOS PARA DEFICIENTES

  25. ADAPTAÇÕES PARA DEFICIENTES EM MUSEUS E SHOPPINGS

  26. SALAS DE BATE-PAPO PARA DEFICIENTES FÍSICOS E MENTAIS

  27. LEGISLAÇÃO

Clique AQUI para obter a cartilha na íntegra.


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