18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Abuso Sexual Infantil: denunciar é obrigação de todos
Há pouco mais de 10 anos criava-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, reservada a todo 18 de maio, busca lançar o assunto e mobilizar a sociedade a fim de combater o mal que acomete um número infinitamente superior aos casos efetivamente registrados. Portanto, embora tabu, o assunto requer atenção e compromisso por parte de todos, pois somente assim será possível assumirmos a responsabilidade por nossas crianças, garantindo-lhes um futuro isento de más lembranças e traumas.

Na grande maioria das vezes, o abuso ocorre no contexto de uma relação afetiva entre o autor e sua vítima. Ainda que os pais eduquem seus filhos orientando-os a desconfiar de estranhos, a prática do abuso é certamente realizada por alguém que a criança conhece, confia e ama e, essa relação, cercada de segredos, facilita o domínio perverso sobre a criança.

O abuso sexual, comumente, não deixa marcas físicas, já que o abusador age sem violência, usando de sedução e ameaça, o que faz com que a vítima tenha medo da revelação e suporte a violência. Esse segredo tem como função manter a união familiar e proteger essa família do julgamento da sociedade, acarretando uma grande confusão em relação aos papéis parentais – o pai deixa de desempenhar o papel de protetor e de representante da lei, e a mãe, por sua omissão, também deixa de cumprir sua responsabilidade de proteção.

Essa situação é muito mais comum do que se possa imaginar. O abuso sexual afeta 15% dos 65 milhões de menores de 18 anos no Brasil. Estamos falando de cerca de 10 milhões de crianças e adolescentes que sofrem o abuso. Desse total, 6,5 milhões das agressões são contra meninas, sendo que cerca de 300 mil delas são vítimas de incesto pai-filha todos os anos e mais de 100 mil tentam o suicídio em decorrência desse fato. Mas o que chama a atenção é um estudo financiado pela Organização Panamericana da Saúde (1994), em que mostra que somente 2% dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes dentro da família são denunciados à polícia.

O Abuso Sexual Infantil precisa ser discutido e denunciado. Todos os adultos são responsáveis pela denúncia desse crime que acomete tantas crianças e adolescentes, já que não fazê-lo incorre em crime de omissão. Por isso, se desconfiar ou souber de algum caso Disque 100 ou procure o Conselho Tutelar mais próximo.
A Organização Amiga das Vítimas de Violência Sexual Infantil (OAVISI) mantém o site www.oavisi.com.br com informações sobre o assunto.
Nosso silêncio é a maior violência contra a criança.

Maria Theresa Bittencourt Pavão – Psicanalista, mestre em Saúde Coletiva da UNIFESP e  Psicóloga da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Maria Inês Pavani – Diretora da Organização Amiga das Vítimas de Violência Sexual Infantil (OAVISI)

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# FICADICA:  UTILIDADE PÚBLICA

·       Dúvidas sobre sexualidade de crianças e adolescentes: www.kaplan.org.br
·       Turminha do MPF: www.turminha.mpf.gov.br
·        UNICEF contra a pedofilia na internet: www.unicef.org.br
·        Comitê Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: www.comitenacional.org.br
·         Cartilha Educativa da Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: clique AQUI
·        Disque denúncia: Disque 100 ou pelo e-mail disquedenuncia@sedh.gov.br


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