Licenças maternidade e paternidade

 

Por Mariana Kotscho*

A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social, o INSS.

 O valor da licença é igual ao do salário mensal no caso de quem tiver carteira assinada.

A licença maternidade é de no mínimo quatro meses e de no máximo seis meses, dependendo da empresa. Funcionárias públicas já podem tirar 6 meses, assim como aquelas que são funcionárias de empresas ligadas ao programa Empresa Cidadã. Ou seja, nem todas as empresas são obrigadas a conceder a licença estendida.

Já o pai da criança tem direito a uma licença-paternidade remunerada de cinco dias corridos, a partir da data de nascimento do bebê.

E uma novidade: entrou em vigor agora em janeiro de 2017 a licença paternidade de 20 dias para funcionários públicos. Resta saber se as empresas privadas também vão adotar a medida.

Algumas empresas já saíram na frente e tomaram inicitivas que favorecem os papais. A Natura já dá 40 dias de licença paternidade e o Twitter 20 semanas.

* Mariana Kotscho é mãe, jornalista, apresentadora do Programa Papo de Mãe da Tv Cultura e colunista do Portal Papo de Mãe.

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