Importação de sêmen aumenta 97% em um ano, aponta ANVISA

Por Dr. Edson Borges, professor e especialista em reprodução humana, 

A importação de sêmen para o tratamento de reprodução assistida bateu um recorde: aumento de 97% em apenas um ano. Foram autorizados 860 procedimentos em 2017 contra 436 em 2016. Os dados estão no segundo Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida, divulgado pela Anvisa em dezembro de 2018.

Edson Borges, especialista em reprodução humana e membro da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida (SBRA), avalia que o crescimento tão alto se deu devido à maior disponibilidade de amostras, ao maior acesso às informações e ao conhecimento da população. “O aumento expressivo do tratamento de mulheres solteiras e casais homoafetivos, responsáveis por 38% e 20% das importações, respectivamente, também justifica”, explica o médico.

Já para Maria do Carmo, ginecologista também creditada pela SBRA, o
principal perfil de quem recorre à importação do material biológico de
é de casais homoafetivos.

Orientações – A SBRA recomenda que os pacientes interessados neste
tratamento façam o uso de  bancos de material biológico sérios e
estruturados, dentro das condições adequadas de seleção dos doadores e
doadoras, verificando históricos pessoais e familiares, com comprovação dos exames e das condições de transporte das amostras até os centros.

Outro detalhe é que o tratamento deve ser seguido de uma orientação de um  profissional habilitado em reprodução humana e , em caso de dúvidas, conversar sempre com um médico para, posteriormente, dispor de uma sequência de tratamento seguros e tranquilos.

Mais sobre a pesquisa – O levantamento da Agência também inclui, pela
primeira vez, informações sobre importação de oócitos (células reprodutivas femininas), que totalizaram 321 amostras em 2017. O número corresponde a um aumento de 1.359% em relação ao total dos anos de 2015 e 2016 (22 oócitos importados no período).

Das 860 anuências de sêmen emitidas em 2017, 72% das amostras destinaram-se aos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país; 13% aos serviços da região Sul; 8% aos da região Nordeste; e 6% aos da região Centro-Oeste. Quanto às autorizações de importação de oócitos no ano passado, 100% das amostras foram enviadas para BCTGs da região Sudeste do Brasil. A maior parte dos gametas masculinos foi para o estado de São Paulo (479). Já os oócitos tiveram o estado do Rio de Janeiro como principal destino (199 amostras).

Características dos doadores e dos pacientes – O relatório mostra que 91%
dos doadores de sêmen apresentam características de cor de pele branca,
sendo 45% com olhos azuis e 67% com cabelos castanhos, Já em relação aos oócitos, a ascendência predominante também é caucasiana (88%), com olhos e cabelos castanhos — 49% e 65%, respectivamente.

O perfil dos pacientes apontou que as mulheres solteiras solicitaram a
maioria das amostras de sêmen, seguidas pelos casais heterossexuais. Já os casais homoafetivos de mulheres representaram 22% das importações em 2017.

Quanto à importação de óvulos, o perfil dos pacientes apontou que todas as amostras foram destinadas a casais heterossexuais.

Procedência e destino Além de evidenciar um aumento significativo de solicitações e autorizações para importação, o relatório aponta que a maioria das amostras seminais e de oócitos foi proveniente, respectivamente, do banco de sêmen norte-americano Fairfax Cryobank (71%) e do Ovobank, da Espanha (86%).

Das 860 anuências de sêmen emitidas em 2017, 72% das amostras destinaram-se aos Bancos de Células e Tecidos Germinativos (BCTGs) da região Sudeste do país; 13% aos serviços da região Sul; 8% aos da região Nordeste; e 6% aos da região Centro-Oeste. Quanto às autorizações de importação de oócitos no ano passado, 100% das amostras foram enviadas para BCTGs da região Sudeste do Brasil.

A maior parte dos gametas masculinos foi para o estado de São Paulo (479). Já os oócitos tiveram o estado do Rio de Janeiro como principal destino (199 amostras).

Por que importar amostras?

De acordo com o relatório, os pacientes brasileiros buscam opções fora do
Brasil devido ao aumento da divulgação dos bancos internacionais, bem como pela disponibilidade da importação deste tipo de material, além de um maior número de bancos nacionais com acesso aos serviços de outros países.

Outro fator é que há maior quantidade de doadores e doadoras em bancos internacionais, com ampla disponibilidade de acesso às suas características físicas, intelectuais e psicológicas. Também pesa na decisão a disponibilidade de amostras com diversidade de testes genéticos já
realizados.

No caso de amostras seminais, há maior disponibilidade de informações sobre a família do doador, inclusive com relatos de doenças preexistentes. Há, ainda, possibilidade de acesso às fotos desses doadores quando crianças.

Um aspecto que também influencia a escolha é que há poucos bancos de sêmen no Brasil, o que, na maioria das vezes, resulta na dificuldade de se
encontrar amostras com as características pretendidas pelos futuros pais.

No caso de gametas femininos, a importação acontece por razões como a
ausência de bancos de oócitos congelados para doação no Brasil e o aumento do número de mulheres com idade avançada procurando tratamento em reprodução humana.

Para a Anvisa, esses aspectos explicam a tendência de crescimento das
importações de células reprodutivas humanas. Confira na íntegra o segundo Relatório de Dados de Importação de Células e Tecidos Germinativos para Uso em Reprodução Humana Assistida
<http://portal.anvisa.gov.br/documents/4048533/4993603/2o+Relat%C3%B3rio+de+Importa%C3%A7%C3%A3o+de+C%C3%A9lulas+e+Tecidos+Germinativos+para+Uso+em+Reprodu%C3%A7%C3%A3o+Humana+Assistida/1b0811da-de21-4975-9522-b2458a73ec53>
.

Legislação

Embora o Brasil não possua lei específica para disciplinar aspectos
relacionados à RHA, existem normas da Anvisa e do Conselho Federal de
Medicina (CFM) sobre o assunto. Leia mais e conheça quais são os atos
normativos existentes no país:

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 23, de 2011
<http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2954258/RDC_23_2011_COMP.pdf/ba335341-5993-4843-83dc-f23681690514>:
estabelece o regulamento técnico e critérios mínimos para o funcionamento
dos BCTGs visando a segurança e a qualidade do material utilizado.

Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 81, de 2008
<http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/2718376/%285%29RDC_81_2008_COMP.pdf/56757b6e-c535-493c-9583-6ff5983672d6>:
traz o regulamento técnico de bens e produtos importados para fins de
vigilância sanitária.

Lei 11.105, de 2005
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11105.htm>
(Lei da Biossegurança) e Decreto 5.591, de 2005
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/decreto/d5591.htm>
(regulamentação da Lei).

Resolução CFM 2.168, de 2017
<https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2017/2168>
e Resolução CFM 1.931, de 2009
<https://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20670:resolucao-cfm-no-19312009-&catid=9:codigo-de-etica-medica-atual&Itemid=122>:
Código de Ética Médica (esses dispositivos definem as normas éticas para a
utilização das técnicas

Com informações da ANVISA –
http://portal.anvisa.gov.br/rss/-/asset_publisher/Zk4q6UQCj9Pn/content/id/5158345