Rosana deu a filha recém-nascida e voltou atrás cinco dias depois, mas já era tarde. Foi há 27 anos. Na época, foi feita a chamada "adoção à brasileira", uma prática ilegal
Ana Beatriz Gonçalves* Publicado em 14/07/2021, às 14h57
Era final de 1993 e Rosana Silva Aguilar Trindade tinha apenas 18 anos quando descobriu que estava grávida pela primeira vez. Sem apoio da família de criação, morando de favor na casa de terceiros, e sem nenhum tipo de estrutura financeira, ela se viu em uma situação difícil quando soube que tinha engravidado de uma relação casual.
"Foi uma época complicada. Eu não tinha um lugar definido para ficar. A minha família não ofereceu apoio. Eles são bem religiosos e não aceitaram bem, então eu estava desorientada. Passei o período todo da gravidez vivendo muitas humilhações, muito vulnerável a tudo", conta Rosana, moradora da cidade de Macaé, no interior do Rio de Janeiro.
Só durante o período em que esteve grávida, Rosana, ainda uma adolescente, mudou de casa 12 vezes. Até hoje, ela não esquece da vergonha que sentiu ao descobrir que o pai do seu bebê, um homem de 32 anos, também havia engravidado uma menina menor de idade. "O cidadão tinha ficado com uma moça de 16 anos. Então eram duas barrigas em uma cidade pequena... era um nojo. Eu sentia nojo, me sentia a pior pessoa do mundo, o lixo do lixo do lixo", conta ela.
Apesar de ter cogitado o aborto, já que não tinha maturidade para enfrentar a situação sozinha, Rosana não conseguiu realizar o procedimento. "Eu não conseguia fazer isso. Passei a gravidez toda me virando e só no final meus pais de criação me procuraram", afirma. Bastante abalada emocionalmente, a partir do 7º mês, a ideia de não ficar com a criança se fazia cada vez mais presente em seus pensamentos, que oscilavam entre o medo, angústia e desespero.
"Quando a minha filha estava perto de nascer eu estava bem revoltada. Minha família me procurou e me ofereceu ajuda. Minha minha mãe de criação chegou a comprar como banheira e outras várias coisas para a minha filha. A conversa e a orientação para que eu não fizesse dessa forma aconteceu. Mas nesse momento eu não estava querendo e aceitando nemhum tipo de conselho. Minha cabeça estava muito ruim", lembra.
Eis que pouquíssimos dias antes de dar à luz, em março de 1994, durante uma conversa de desabafo com uma colega, uma mulher chegou até Rosana e perguntou se ela não gostaria de dar sua filha.
"Estávamos em uma loja de ótica e ela, que era dona do estabelecimento, se aproximou, ouviu a nossa conversa, e perguntou se ela poderia ver uma pessoa pra ficar com a minha filha. Eu já estava com a minha mente muito revoltada, totalmente abalada com tudo que eu tinha passado. Ela ofereceu e perguntou se eu queria dar a minha filha, e eu falei que sim", diz ela, que hoje, aos 48 anos de idade, interpreta tal atitude da mulher como abominante.
Eu, no lugar dela, jamais teria coragem de fazer isso. Se eu vejo uma moça nessa situação eu não vou agir dessa forma, eu vou tentar acolher, orientar da melhor forma possível, mas jamais vou chegar perto para querer pegar a filha dela. Pra mim tem que ser um ser humano totalmente frio." (Rosana)
Rosana, aos 19 anos, aceitou a proposta da mulher desconhecida, que não buscava fazer o trâmite através da lei. "No meio desse período eu tive essa ideia, mas depois parei. Mesmo na casa dos outros eu estava tentando superar tudo, aguentar aquela pressão. Mas quando ela estava pra nascer eu percebi que não aguentaria."
Naquele encontro com a desconhecida na loja de ótica, Rosana decidiu que daria a sua filha.
Tive a infeliz decisão de dizer que ela poderia me ajudar com dinheiro se ela pudesse. Me mandou entregar um pacote com dois salários na época e uma sacola com roupas usadas" (Rosana)
No dia 16 de março de 1994, quando Rosana Silva Aguilar Trindade foi sozinha até a clínica para parir, ela estava decidida de que não queria ver a filha e sequer pegou a recém-nascida no colo.
"Eu falava o tempo todo que queria dar, mas minha mente estava confusa. Não foram bons comigo. Ela, a 'mulher intermediária', foi cruel e oportunista, falou com essa amiga dela e essa amiga se internou no mesmo dia lá na clínica. Minha filha foi direto para o quarto particular", conta ela que estava internada na área destinada aos pacientes da rede pública.
Segundo Rosana, não demorou nem uma semana para ela que se arrependesse do que fez, entretanto, já era tarde demais. "Procurei para falar que estava arrependida, que queria buscar minha filha. Ela começou a gritar dizendo que eu tinha vendido. Eu só consegui falar com ela por que eu fui muitas vezes ao local que ela usava para ter o comércio".
Tanto a família que "adotou" a criança, quanto a mulher que intermediou o processo, se mudaram para o Rio de Janeiro. Sem dinheiro para viajar 180 km, Rosana procurou o fórum criminal da cidade, a clínica – que hoje não existe mais – e uma delegacia. "Fui lá e pedi o documento da minha entrada [no hospital] e não me deram, recusaram. Eu estava sozinha. Um advogado disse que não podia fazer nada por mim. Em uma dessas situações me levaram para sala de uma juíza, e ela me falou: ‘Você recebeu dinheiro'. Fiquei muito assustada."
Um boletim de ocorrência foi aberto na 123º Delegacia Policial do Município de Macaé. Só após dois anos e meio do nascimento, os policiais encontraram o paradeiro da mulher que havia intermediado a adoção. O médico que fez o parto de Rosana duas vezes – 3 anos depois ela deu à luz Kevin, seu segundo filho, afirmou em depoimento que não a conhecia, segundo consta o processo judicial.
"Era impossível ele não me conhecer, ele fez meu pré-natal todinho, estava acostumado a me atender em um posto de saúde no aeroporto, sabia da minha situação, que eu era muito nova... não tinha como não lembrar. Fora que quando fui ter o Kevin, já pelo particular, ele quem fez o parto", garante.
Marcelo Junger, advogado no caso de Rosana desde meados de 2010, não descarta a possibilidade de um acobertamento por parte da unidade clínica ou até mesmo do médico, no entanto, seu foco é garantir que Rosana ainda consiga o seu reconhecimento de maternidade, ou seja: ela quer ter seu nome na certidão de nascimento da filha, já que a mulher que ficou com ela a registrou em seu próprio nome, uma prática ilegal.
Na época em que a ação foi movida pela Justiça, ainda no final dos anos 90 e começo dos 2000, os acusados demoraram a ser encontrados. "Se esperou o crime prescrever, o tempo foi passando e nada da certidão de nascimento da criança", afirma o advogado do caso. Mesmo depois de localizarem a intermediária do ato, e a própria família, nada pode ser feito.
Ainda segundo o advogado, quando a certidão de nascimento foi apresentada pela família, anos após da liminar da Justiça, a filha de Rosana já era uma adolescente, e portanto, foi entendido que não seria benéfico para ela o contato com a mãe biológica, já que até ali seu círculo familiar era outro.
"O primeiro processo prescreveu. Eu passei muitos anos deprimida, pensando em suicídio. Ficava achando que ia recuperar a minha filha o tempo todo. Não recuperei. A família burlava a lei de toda maneira que podia. Não iam à audiência, não respondiam ao chamado da polícia, burlavam de todas as maneiras. Eles recebiam cartas, incitações, e não respondiam. Tiveram dois exames de DNA que eu fui e eles não apareceram", conta Rosana.
Quando estava grávida, Rosana se sentia envergonhada pela situação. Mas esse sentimento não passou após a sua decisão. Lidar com as consequências de sua escolha foi uma parte dura, segundo ela mesma conta.
"Eu tinha vergonha e falta de apoio. Tudo que eu fazia, fazia sozinha. Ia no fórum, na delegacia, tudo sozinha. Depois de muitos anos que eles notaram que eu estava em depressão... até então eu era julgada como a doida que deu a filha", lembra.
Em Macaé, uma cidade consideravelmente pequena, Rosana não conseguia fugir dos comentários e das milhares de dúvidas e especulações que surgiram a seu respeito entre vizinhos e conhecidos. Toda vez que se deparava com tal situação, seu estado psicológico se deteriorava mais.
Muita vergonha, muita humilhação… Fui muito julgada. Eu encontrava com as pessoas na rua e elas me perguntavam. Eu ficava arrasada, passava mal e ia pra casa chorando. Eu ficava naquela esperança que eu ia conseguir recuperar ela. Fiquei muitos anos em depressão. Eu ficava pensando no que eu tinha feito."
Três anos após parir a primeira filha, a quem ela chama de 'Nicole', mas que tem outro nome, Rosana Silva Aguilar Trindade foi mãe de um menino. Para ela, o processo de engravidar foi bastante doloroso, já que se lembrava da primeira experiência. A diferença é que desta vez ela estava amparada, tanto afetivamente quanto financeiramente, afinal estava casada.
"Quando ele nasceu eu me lembrava muito da 'Nicole', todo tempo eu sentia falta. Tive muito problema com isso. Minha cabeça ficava sempre pensando nessa questão", conta. Kevin não foi o único, ela também teve Letícia, hoje com 21 anos, e Laís, com 8.
Para Rosana, a terceira gestação a fez lembrar ainda mais da primeira, já que se tratava de uma menina. "Todo tempo lembrava que eu já tinha uma filha que não tinha cuidado". Atualmente ela cuida também de uma sobrinha de 18 anos – mesma idade que tinha quando engravidou.
Hoje com mais maturidade, Rosana percebe que o acolhimento e melhores condições lhe fizeram falta. Questionada se agiria diferente atualmente, ela não pensa duas vezes que escreveria uma nova história. "Eu morro de vergonha, pra mim é um filme triste, deprimente, horroroso, eu lembro disso e sempre me doeu muito", completa.
Rosana descobriu o paradeiro verdadeiro da filha mais velha, que não terá sua identidade verdadeira exposta nesta reportagem, quando ela estava com 9 anos. Ela também garante que em nenhum momento desistiu de encontrá-la e recuperá-la.
Nas redes sociais, Rosana encontrou o perfil da filha, da mãe de criação e também da mulher que intermediou a adoção ilegal.
Passados 27 anos, o caso se complica quando se trata de narrartivas. Rosana conta que a mulher intermediária colocou, na época, que ela era prostituta e por isso havia dado a própria filha. "Ela disse que aquela era a minha quinta filha. Se eu era [prostituta], ou fui um dia, isso não tinha que ser mencionado. Mas não era o caso porque eu não era. Isso pra mim foi muito pesado", explica.
O advogado Marcelo Junger não descarta a possibilidade de que a filha de Rosana tenha crescido com uma outra história sobre ela, já que hoje, para a mudança na certidão de nascimento é preciso realizar um exame de DNA. Ele conta que esta etapa é por conta da própria filha, mas ela nunca apareceu para fazer.
"O que acaba acontecendo nesses casos é que a pessoa/criança é levada por uma família que não é a dela, mas é criada com amor, carinho, e vai crescendo com a ideia de que foi abandonada pela mãe biológica", afirma. Entranto, a história de Rosana é outra: "Se amanhã ou depois, a pessoa falar que ela a abandonou, é mentira. Desde o primeiro momento Rosana vem batalhando para corrigir o seu erro", completa.
Procurado pela reportagem, Iberê Dias, membro do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) e juiz da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP), explica que "adoção à brasileira" é uma falsificação na documentação de um bebê, e normalmente este crime é cometido por alguém que compra ou pega um filho alheio para registrar como seu.
"Para uma outra mulher (ou homem) conseguir registrar uma criança, ela (ou ele) precisa falsificar a documentação, e é quase improvável que você consiga fazer isso sem a conveniência do cartório ou da maternidade", explica o especialista.
Ainda segundo Iberê, nos dias de hoje a "adoção à brasileira" acontece com menos frequência, mas ainda existem muitas tentativas de fraudes e adoções por fora da lei. "Vender crianças, por exemplo, infelizmente é algo que continua acontecendo. Todo esse trabalho que a gente faz para aumentar a fiscalização serve para evitar o tráfico de pessoas".
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios reforça em suas páginas oficiais que registrar uma criança em nome de quem não é pai biológico ou mãe biológica, é crime previsto no artigo 242 do Código Penal. "Caso queira fazer isso sem problemas com a lei, deve entrar com o pedido de adoção, diretamente na Vara da Infância e Juventude", reforça.
Para registrar uma criança, o cartório pede documentos pessoais como RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento dos genitores, e também uma declaração chamada de "nascido vivo", que deve ser emitida pelo hospital ou maternidade após o parto e entregue os responsáveis.
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Iberê Dias, afirma que o cadastro nacional de adoção é imprescindível para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Quando o processo não é realizado sob olhos da Justiça se torna, na maioria das vezes, um "crime que não deixa vestígios". "Ainda existe aquele discurso que adotar é muito burocrático. As pessoas adoram usar esse termo, mas existe a necessidade de ter uma segurança nesse processo", explica.
O especialista no assunto também lembra que é direito da mulher entregar espontaneamente o filho na Vara da Infância. "Ela não pode entregar para quem bem entende. Quando ela nos procura, recebe todo um respaldo técnico e psíquico-social para realizar tal ato", garante. Iberê Dias diz que ainda é preciso analisar as condições psicológicas dessa mãe, e que o acolhimento é importante.
Eu não tive oportunidade de corrigir meu erro. Eu estava arrependida e tive que engolir o que tinha feito. Não tive oportunidade de colocar a minha vida no lugar e recuperar a minha filha". (Rosana Silva Aguilar Trindade)
O Papo de Mãe teve acesso a todos documentos judiciais deste caso. Por uma escolha jornalística, optamos por não divulgar os nomes das partes envolvidas para preservar a integridade da filha de Rosana, que hoje é uma mulher com 27 anos e não tem qualquer culpa do que lhe aconteceu. Quanto ao médico responsável pelo parto da personagem, ele não foi localizado. E a clínica onde aconteceu a adoção à brasileira não existe mais.
*Ana Beatriz Gonçalves é jornalista e repórter do Papo de Mãe
