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A saúde como eixo de integração das políticas para primeiríssima infância

A importânicia dos Primeiros Mil Dias do bebê, a primeiríssima infância

Heloisa Oliveira* Publicado em 07/06/2022, às 06h00

A primeira etapa da vida são os Primeiros Mil Dias
A primeira etapa da vida são os Primeiros Mil Dias

A vida de uma pessoa é composta de várias fases, começando na gestação, o nascimento, a infância, adolescência, juventude, vida adulta, maturidade e por fim, a velhice, também conhecida como terceira-idade. Essa é a forma mais comum e convencional de olharmos para os ciclos da vida e de entender as demandas específicas de cada um desses períodos.


Gostaria de chamar a atenção para um período muito especial e que é crucial para o desenvolvimento da pessoa humana, estou me referindo aos Primeiros Mil Dias da Vida. Esse período vai desde o momento da concepção até os dois anos de idade da criança. São 270 dias da gestação, mais 365 dias do primeiro ano somados aos 365 dias do segundo ano de vida. É entendido como uma grande “janela de oportunidades” para o investimento na atenção e no desenvolvimento da criança. Cuidando, formando e adotando hábitos e atitudes que irão influenciar o futuro dessa pessoa.


Podemos dizer, então, que a vida é uma grande jornada composta de etapas, sendo a primeira delas a dos Primeiros Mil Dias, que compreende a gestação, que pode ser contada em trimestres, meses ou semanas, o nascimento – trabalho de parto e o parto - que ocorre em questão de horas, em geral de 24 a 72 horas, o período neonatal, primeiro mês de vida ou da primeira até a quarta semana de vida, e o período pós neonatal, do primeiro até o vigésimo quarto mês de vida da criança. Em cada uma dessas fases serão demandados serviços e atenção especial considerando os tempos de cada uma delas.


Um tema que tem sido muito abordado nas políticas sociais é a necessidade da visão multissetorial, integral e holística da criança e dos indivíduos em geral. Essa concepção tem sido indutora da articulação entre os diversos setores para uma ação conjunta e coordenada, é o que chamamos de intersetorialidade das políticas.

A implementação da intersetorialidade se dá nos municípios, onde as famílias vivem e acessam os serviços públicos que lhes são assegurados por direito. Tudo começa com a decisão política do gestor público de planejar um atendimento que englobe os diferentes setores que tenham atribuições na garantia dos direitos das famílias e suas crianças.
Faço aqui então a afirmação de que a Saúde é a melhor porta de entrada para a integração das políticas municipais para os Primeiros Mil Dias. É na saúde que começam os direitos da criança. E antes mesmo de a criança vir ao mundo – nos cuidados com a gestante e com a família em que ela nascerá. As ações de outras áreas de serviços e atenção voltadas para a Primeiríssima Infância podem ser acionadas e integradas aos serviços de saúde materna e infantil.

Os Primeiros Mil Dias começam quando a mãe tem a confirmação da gravidez, com o resultado de um exame médico ou mesmo com uma consulta médica. A partir daí, pode-se elaborar um plano estratégico de integração das diferentes políticas, envolvendo os dirigentes, equipes técnicas, num processo de diálogo, aprendizagem e construção conjunta. É preciso um empenho continuado do gestor municipal para que haja o engajamento dos técnicos e o convencimento de que essa abordagem, além de mais eficiente e eficaz, garante melhores resultados.

Na prática essa intersetorialidade vai acontecer no dia a dia, no atendimento às famílias. Como uma situação que certamente demandará a integração com outros setores, podemos citar o exemplo de uma mãe que chega para fazer o pré-natal e o médico ao verificar que se trata de uma adolescente, pode incluir na sua rotina perguntas relacionadas à frequência escolar e a partir de um alerta para a área da educação, essa adolescente terá a garantia do seu acompanhamento escolar e para que não tenha sua escolarização prejudicada. O mesmo pode ser feito quando se trata de mães em situação de vulnerabilidade social e que devem ser encaminhadas para o atendimento da assistência social, nos CRAS- Centros de Referência de Assistência Social, tanto sob o ponto de vista do apoio financeiro do Auxílio Brasil como do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e outros atendimentos.

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A ênfase na importância de as políticas serem multissetoriais e integradas, garante a prioridade no acesso aos serviços públicos para aqueles que mais precisam, as famílias mais pobres e que convivem com vulnerabilidades sociais. Os gestores e equipes técnicas devem estar preparados para dar essa prioridade e ainda dar uma atenção especial a pessoas com deficiência, doenças crônicas e vítimas de violência.

Chamo a atenção também para a importância da orientação que deve ser dada às famílias, para garantir que tudo aconteça no tempo certo, em cada etapa, cuidados, exames e acesso a direitos, os profissionais da linha de frente devem estar habilitados para dar todas as informações e orientações. Sabemos que as políticas nacionais estão bem estruturadas, mas muitas vezes, informações importantes não chegam a todos.

É preciso investir nas políticas municipais, pois é lá que vivem as famílias e as crianças, onde seus direitos se materializam e são assegurados.

*Heloisa Oliveira, Diretora-Presidente do Instituto Opy de Saúde e economista.

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